Texto revoga lei de 2021 e prevê campanhas de conscientização sobre o uso de embalagens reutilizáveis
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que retira a proibição da cobrança de sacolas plásticas nos supermercados da cidade. O texto, de autoria do vereador Gil Magno (PSB), foi votado em regime de urgência e revoga uma lei em vigor desde 2021, proposta pelos vereadores Gilda Beatriz (PP) e Marcelo Lessa. Além de liberar a cobrança, o projeto também prevê ações de conscientização sobre o uso de sacolas reutilizáveis.
Detalhes do projeto
O projeto de Gil Magno permite que os supermercados voltem a cobrar pelas sacolas plásticas, prática que havia sido proibida pela legislação anterior. No entanto, a nova proposta inclui a obrigatoriedade de campanhas educativas para incentivar o uso de sacolas reutilizáveis, visando reduzir o impacto ambiental do plástico descartável.
A lei de 2021, que agora será revogada, tinha como objetivo diminuir o consumo de sacolas plásticas, consideradas um dos principais poluentes do meio ambiente. A medida foi bem recebida por ambientalistas, mas gerou críticas de parte do setor varejista, que alegou aumento de custos operacionais.
Reações
A aprovação do projeto gerou reações mistas. Enquanto alguns defendem a flexibilização como uma forma de aliviar os custos dos supermercados, ambientalistas criticam a medida, argumentando que ela representa um retrocesso na luta contra a poluição por plásticos.
“A cobrança por sacolas plásticas é uma prática comum em muitos lugares e pode ajudar a reduzir o consumo excessivo. No entanto, é fundamental que as campanhas de conscientização sejam eficazes para garantir que as pessoas adotem alternativas sustentáveis”, afirmou Gil Magno.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção do prefeito Rubens Bomtempo (PSB). Caso seja sancionado, os supermercados terão um prazo para se adequar às novas regras e implementar as campanhas de conscientização.
Conclusão
A decisão da Câmara de Petrópolis reflete o debate entre a necessidade de reduzir custos para o setor varejista e a urgência de adotar práticas mais sustentáveis. Enquanto a cobrança por sacolas plásticas pode ser uma solução imediata, a eficácia das campanhas de conscientização será crucial para garantir um impacto positivo no meio ambiente.
