Nova legislação garante tratamento completo para pacientes com fissura labiopalatina em todo o território nacional
O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer obrigatoriamente cirurgias reconstrutivas para lábio leporino em todo o Brasil, conforme determina nova lei sancionada esta semana. A medida beneficia principalmente crianças nascidas com fissura labiopalatina, uma das malformações congênitas mais comuns no país.
O que muda com a nova lei?
✔ Garantia de acesso ao tratamento completo, desde a primeira cirurgia até procedimentos complementares
✔ Redução do tempo de espera para cirurgias reparadoras
✔ Cobertura de tratamentos odontológicos e fonoaudiológicos associados
✔ Inclusão de terapias de reabilitação no protocolo de atendimento
Impacto na saúde pública
Estima-se que no Brasil:
- Nascem 1 a cada 650 crianças com fissura labiopalatina
- Cerca de 5 mil novos casos são registrados anualmente
- Muitos pacientes aguardavam anos pela cirurgia reparadora
Próximos passos:
- Ministério da Saúde terá 90 dias para regulamentar a lei
- Hospitais de referência serão capacitados para ampliar atendimento
- Será criado um sistema de monitoramento dos casos
Como acessar:
Os tratamentos estarão disponíveis em hospitais de referência de cada estado. Basta procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para iniciar o encaminhamento.
